Guia completo sobre divórcio
O divórcio hoje: sem prazo mínimo e sem culpados
O divórcio é o ato que encerra juridicamente o casamento — e, desde 2010, pode ser pedido a qualquer momento, sem prazo mínimo de separação e sem necessidade de apontar culpados.
O escritório Capistrano Barros Advogado conduz divórcios consensuais e litigiosos em Recife e Caruaru, cuidando da dissolução, da partilha de bens e das questões que envolvem os filhos, com atendimento pessoal do advogado em cada etapa.
Divórcio consensual ou litigioso: qual é o seu caso?
No divórcio consensual, o casal está de acordo sobre o fim do casamento e sobre os seus efeitos: partilha, uso do nome, pensão e, quando há filhos, guarda e convivência. É o caminho mais rápido e menos desgastante — e o papel do advogado é transformar esse acordo em termos juridicamente seguros, que não gerem problemas no futuro.
O processo corre na Justiça e o juiz decide o que o casal não conseguiu resolver. Aqui, a atuação do advogado é estratégica: reunir provas, sustentar os interesses do cliente e, sempre que possível, construir acordos parciais que encurtem o litígio.
Quando o divórcio pode ser feito em cartório
A Lei nº 11.441/2007 permite o divórcio extrajudicial, por escritura pública, quando o casal está de acordo, não há gravidez em curso e não existem filhos menores ou incapazes — nesses últimos casos, o divórcio segue pela via judicial, com participação do Ministério Público. Mesmo em cartório, a presença do advogado é obrigatória por lei: é ele quem redige e confere os termos da escritura.
Filhos e patrimônio: o que precisa ficar definido
O divórcio encerra o vínculo, mas a vida segue — e é nos desdobramentos que moram os maiores riscos. A partilha respeita o regime de bens do casamento (comunhão parcial, universal, separação ou participação final), e erros nessa etapa podem custar caro anos depois. Quando há filhos, é preciso definir guarda e convivência e o valor dos alimentos, sempre com prioridade para o bem-estar das crianças.
Está em dúvida se o seu caso pode ir direto ao cartório? Envie uma mensagem — a análise da sua situação indica o caminho com menos atrito.
Tirar essa dúvida no WhatsAppComo o escritório conduz o seu divórcio
O processo começa com uma reunião reservada com o Dr. Capistrano, em Recife ou em Caruaru. Nela, ele ouve a sua história, levanta o patrimônio e a situação dos filhos, explica os cenários possíveis e apresenta a estratégia — tudo em linguagem simples. A contratação é formalizada por contrato digital e o cliente acompanha cada fase pelo WhatsApp, falando diretamente com o advogado, e não com intermediários.
Se você está no início dessa decisão, os artigos como fazer um divórcio consensual e quais são os direitos na união estável ajudam a entender o terreno antes da conversa.
Perguntas frequentes sobre divórcio
O casal pode usar o mesmo advogado no divórcio?
Sim, quando o divórcio é consensual: um único advogado pode assistir os dois cônjuges, o que reduz custos e simplifica o procedimento. Se houver disputa sobre bens, guarda ou pensão, cada parte precisa do seu próprio advogado.
Posso me divorciar mesmo que o outro não concorde?
Pode. O divórcio é um direito que não depende da concordância do outro cônjuge. Se não houver acordo, o pedido segue pela via judicial e o juiz decreta o divórcio, decidindo também os pontos em disputa, como partilha e questões dos filhos.
É obrigatório resolver a partilha de bens junto com o divórcio?
Não. A lei permite decretar o divórcio primeiro e deixar a partilha para um momento posterior, o que costuma ser útil quando o patrimônio é complexo ou quando o casal quer encerrar logo o vínculo. O advogado avalia se essa separação de etapas convém ao seu caso.
Quanto tempo demora um divórcio?
Depende do caminho. O divórcio consensual em cartório costuma ser o mais rápido, resolvido em poucos atos depois de reunida a documentação. O consensual judicial e, principalmente, o litigioso levam mais tempo, porque dependem da pauta do Judiciário e da complexidade dos pontos em disputa.
Cada divórcio tem uma história — e o caminho certo depende dela. Conte a sua situação e receba a orientação de quem lida com isso todos os dias.
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Conteúdo informativo. Cada situação tem particularidades — converse com um advogado sobre o seu caso.